O QUE MUDOU EM 16 ANOS

“As escolas devem ajustar-se a todas as crianças, independentemente das suas condições físicas, sociais, lingüísticas ou outras.

Neste conceito devem incluir-se crianças com deficiências ou superdotadas, crianças de rua ou crianças que trabalham, crianças de populações imigradas ou nômades, crianças de minorias lingüísticas, étnicas ou culturais e crianças de áreas ou grupos desfavorecidos ou marginais”

Declaração de Salamanca, UNESCO, 1994

No Brasil, mais de 4,1 milhões de crianças e jovens em idade escolar (de 4 a 17 anos) estão fora das salas de aula. A informação é da secretária da Educação Básica do MEC (Ministério da Educação), Maria do Pilar Lacerda, baseada na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Deste total, 3,5 milhões têm 4 ou 5 anos ou já são adolescentes com 15 a 17 anos. A inclusão destas duas faixas etárias no sistema de ensino passou a ser obrigatória somente a partir do ano passado, com a aprovação da Emenda Constitucional 59 – que também determinou o fim gradual da DRU (Desvinculação das Receitas da União). Os Estados e municípios têm prazo até 2016 para fazer a inclusão destes potenciais alunos no sistema de ensino.

De acordo com Pilar, outros 680 mil jovens, com 7 a 14 anos, também não frequentam as salas de aula. “Eles são 2% das crianças nessa faixa etária, que o governo faz busca ativa para incluir”, afirma. Esta faixa etária, no entanto, já deveria estar integralmente incluída nos colégios de todo o país.

A secretaria explica que estes 680 mil não matriculados são, em sua maioria, pessoas com deficiências, jovens do campo ou de populações ribeirinhas, com dificuldades de acesso à rede.

Cerca de 100 milhões de crianças, em todo o mundo, não estão escolarizadas, segundo os dados de um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). A África se destaca, entretanto, como tendo quase a metade do total mundial das crianças fora da escola, ou seja, 45 milhões.